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ROTTA, Maurício José Ribeiro. AS PLATAFORMAS DE GOVERNO ELETRÔNICO E SEU POTENCIAL PARA A PROMOÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS COMMONS: O CASO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Tese, 2018

Esta tese analisou a maturidade das plataformas de e-Gov de municípios
brasileiros, como potenciais promotoras de Commons, considerando
elementos do Novo Serviço Público (NSP) e do Compartilhamento de
Conhecimento Organizacional. Commons são bens compartilhados de
uso coletivo, sujeitos a conflitos sociais, e foram objeto de diversas
pesquisas, com destaque para o trabalho de Elinor Ostrom, que em 1990
publicou o livro “Governing the Commons”, no qual propõe oito
princípios para gestão sustentável dos commons: delimitação, Adequação
de contexto, participação, monitoramento, sanções proporcionais,
resolução de conflitos a custo acessível, autonomia e Adocracia. Estes
princípios, quando identificados nas comunidades ou instituições,
explicam o sucesso dessas instituições na gestão e perpetuação dos
commons (bem comum), geração após geração, durante longos períodos.
A partir desses princípios gerais, surgiu o interesse em investigá-los em
um cenário específico, um ambiente digital e de uso intensivo do
conhecimento, configurado em plataformas e-Gov de municípios
brasileiros, e também a relação entre o nível de maturidade da plataforma
e-Gov e os commons por ela disponibilizados. A capilaridade, facilidade
de acesso e proximidade ao cidadão tornam as plataformas municipais e-
Gov um importante canal para a interação entre o governo e o cidadão,
ampliando o exercício da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia
(os quais são um tipo de commons), de acordo com os princípios do NSP
e o compartilhamento do conhecimento. Assim, 903 plataformas
eletrônicas de municípios brasileiros foram analizadas, buscando
identificar se estas viabilizam os commons ofertados pelo governo à
sociedade civil e às instituições públicas e privadas, e também, quanto ao
seu nível de maturidade. A partir dos resultados, restou demonstrado que
as plataformas e-Gov municipal pouco incluem a população, e não
oferecem meios suficientes para que as partes interessadas possam
participar na elaboração e coprodução de leis, projetos, orçamentos, bem
como dos próprios serviços e funcionalidades oferecidas pela plataforma,
dependendo exclusivamente da iniciativa dos órgãos públicos para
disponibilizar serviços, ou seja: as plataformas de e-Gov não apresentam
nível de maturidade suficiente para a coprodução e disponibilização dos
commons – cidadania, dados abertos, democracia e participação, dentre
outros. Poucos municípios efetivamente disponibilizam serviços para que
a população possa realizar seu papel de participação e coprodução, em
conformidade com suas expectativas e reais necessidades. Para tanto, os
projetos de e-Gov precisam ser repensados, em termos de serviços,
infraestrutura, governança e recursos financeiros a serem aportados. A
consolidação de um governo democrático e inclusivo demanda
transformações, para que as plataformas eletrônicas viabilizem
efetivamente a geração e distribuição de valores para a sociedade.

 

Link para download: Maurício Rotta

MARTINS, Pablo Procópio. IDENTIFICAÇÃO DE FERRAMENTAS E TÉCNICAS DA GESTÃO DO CONHECIMENTO PARA A PROMOÇÃO DO SUCESSO DE PROJETOS DE GOVERNO ELETRÔNICO. Dissertação, 2018.

As discussões sobre a implementação de projetos de governo eletrônico reportam muitos casos de insucesso, principalmente, em países em desenvolvimento. Nestes projetos, encontram-se atores com interesses diversos e diferentes visões de mundo. Em geral, esse contexto é pesquisado pela ótica ou dos cidadãos ou dos entes públicos e assim, poucos trabalhos buscam o viés da equipe de desenvolvimento, encarregada pelo projeto. Este trabalho busca identificar ferramentas e técnicas da Gestão do Conhecimento para apoiar o desenvolvimento e a operação de projetos de governo eletrônico. Utilizou-se de uma pesquisa qualitativa com duas fases distintas: a primeira buscou relacionar e identificar os fatores críticos de sucesso para projetos de e-gov na literatura e na perspectiva dos líderes de projetos desta natureza. Já, a segunda etapa, buscou identificar e relacionar ferramentas e técnicas de gestão do conhecimento com os fatores críticos de sucesso de projetos e-gov na literatura e junto aos líderes de projetos. Os dados desta pesquisa, no primeiro momento de cada fase, foram obtidos por meio de revisões sistemáticas em bases de dados científicas. Já, na segunda parte de cada fase, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com dez líderes de implementação de projetos de uma organização com notório reconhecimento no mercado da justiça brasileira. Os dados foram colhidos entre os meses de setembro e novembro de 2016, transcritos e analisados na perspectiva da análise de conteúdo. Na primeira parte foram avaliados 66 artigos sobre a temática delineada e em conjunto da visão dos líderes, verificou-se como principais FCS: aspectos de liderança, recursos humanos e financeiros, gestão da mudança e gestão da informação e do conhecimento. Este último aspecto foi analisado em mais detalhes, na última sessão, quando foram apresentadas as ferramentas e técnicas de GC mais aderentes a projetos de e-gov. Ao analisar de 35 artigos e das entrevistas com os líderes, explicitou-se como ferramentas e técnicas de GC viáveis para essa temática desenvolvidas: Comunidades de Prática, Sistemas de Conhecimento, Portais de Conhecimento e a confecção de Melhores Práticas. Emergem como temas para pesquisas futuras a construção de um modelo para temática desenvolvida, que englobe construtos em ascenção na literatura, como: o Novo Serviço Público e Commons Digital.

Link para download: Pablo Procópio Martins

ALMEIDA, Thábata Clezar de. O COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO EM PORTAIS DE E-PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA. Dissertação, 2017.

Esta dissertação compara o compartilhamento do conhecimento de portais de e-participação governamentais e não governamentais, partindo-se da hipótese de que é possível, desde que com base em um checklist de critérios, modelados com base nas etapas do processo do conhecimento. A justificativa para um estudo comparativo como esse se dá em razão da escassez de pesquisas sobre o tema, malgrado a Cartilha Nacional de Governança Digital ressalte a importância de seu estudo, inclusive sugerindo métricas. Assim, observar como se dá o compartilhamento do conhecimento pode apontar no que é possível aprimorar os modelos de eparticipação governamentais e estreitar a relação entre Estado e cidadão. Para alcançar os objetivos traçados, a metodologia dividiu-se em sete etapas. Como principais resultados encontrados, pode-se mencionar, de início, que a aprovação de projetos de lei sobre a e-participação, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode influenciar significativamente no aumento de participações em modelos governamentais, ao permitir projetos de lei de iniciativa popular pela internet, reconhecendo a eparticipação como um serviço público e aumentando os investimentos na democracia eletrônica, na transparência e na disponibilidade. Ademais, a ausência de glossários em todos os portais também foi constatada, asseverando a exclusão digital e prejudicando a qualidade do debate. Por fim, observou-se que todos os modelos precisam adaptar a sua interatividade e publicidade em redes sociais mais usadas por Young Millennials, se quiserem sustentar e até mesmo ampliar as participações.

 

Link para download: Thabata Clezar de Almeida

SILVA, Edson Rosa Gomes. Arquitetura de Conhecimento para Eparticipação: Superando o Problema da Agência com a Engenharia do Conhecimento. tese, 2016.

A Teoria da Agência estuda a relação entre o administrador e o
proprietário do meio de produção. Pela teoria, o comportamento do
administrador pode não estar totalmente alinhado aos interesses da
organização. A teoria aponta para necessidade do monitoramento das
ações desenvolvidas pelo administrador (Agente) para não prejudicar os
interesses do proprietário (Principal). O estudo partiu da governança
corporativa na esfera privada, mas a teoria foi gradativamente
incorporada na análise das instituições públicas. A resolução dos
problemas evidenciados pela teoria refere-se ao alinhamento de
interesses, à transparência das ações e à Accountability, para aprimorar o
controle social. O governo eletrônico, empregando TICs, pode vencer as
barreiras encontradas pela sociedade no processo de participação
eletrônica, criando canais de interação entre cidadãos e governo.
Entretanto, apenas formalização de canais não possibilita participar
efetivamente das ações propostas pelos gestores públicos. Este trabalho
estruturou uma arquitetura de conhecimento que guia a efetivação da eparticipação
nos órgãos públicos. Essa foi amparada pela engenharia do
conhecimento (EC), pois a metodologia adequada e as técnicas ajudarão
no recebimento, tratamento e conversão da informação em
conhecimento para auxiliar a tomada de decisão do gestor público. A
arquitetura de conhecimento para e-participação procurou mitigar os
problemas da agência na esfera pública, possibilitando aos cidadãos
monitorar as ações desenvolvidas, por meio das TICs e amparada pela
EC. Sua verificação foi por aplicação na segurança pública, nos
Conselhos Comunitários de Segurança. Os estágios para aplicação são
apresentados desde o encaminhamento das demandas, passando por
explicitação das necessidades da comunidade até resolutibilidade pelas
ações do gestor público, possibilitando acompanhar a resolução dos
problemas levantados na localidade. Foi empregado o método sistêmico,
para estruturar a argumentação e auxiliar na identificação das interrelações
nos processos de aquisição e explicitação do conhecimento. A
estruturação da arquitetura foi organizada para identificar os atores, os
processos, os conhecimentos e as interações, visando à transparência nas
demandas e ao acompanhamento de resoluções dos problemas pelos eparticipantes
nas comunidades.

 

Link para download: Edson Rosa Gomes da Silva

MEZZAROBA, Mariana Pessini. Requisitos para a Avaliação de Portais de Governo Eletrônico do Poder Judiciário a partir das Resoluções de Metas do CNJ. Dissertação, 2015.

A informação e o conhecimento têm se tornado fatores importantes dentro da sociedade que está cada dia mais complexa. Dessa forma, tanto governo, como cidadãos buscam se atualizar utilizando as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s) como um instrumento para o acesso à informação, à justiça e a outros bens tangíveis e intangíveis. Neste contexto surge o Governo Eletrônico que é uma forma de desburocratizar os serviços públicos realizados pelas instituições e órgãos governamentais utilizando a tecnologia. Porém, ainda há muitas lacunas na oferta de informações e serviços no que diz respeito à sua disponibilização em meio eletrônico, como em portais na Internet. A presente pesquisa tem por objetivo levantar requisitos para avaliação de portais de Governo Eletrônico no Poder Judiciário, baseando-se no fato de que muitas pesquisas nessa área estão voltadas somente aos Poderes Executivo e Legislativo. A definição de requisitos para o Poder Judiciário vem ao encontro de uma lacuna encontrada através de uma revisão sistemática da literatura. A modelagem dos requisitos se dá através da elaboração de Mapas Conceituais para a representação do conhecimento das Metas e Resoluções do Conselho Nacional Justiça (CNJ) condizentes como o foco desta pesquisa. Após o levantamento dos requisitos, que são interligados com os Estágios evolutivos de Governo Eletrônico, foi desenvolvido um instrumento de avaliação e a aplicação foi realizada nos portais dos Tribunais de Justiça Estaduais, que soma 26 estados mais o Distrito Federal. A modelagem dos requisitos e a posterior transformação em instrumento para avaliação se mostrou satisfatória perante o objetivo da pesquisa podendo-se concluir que mais de 30% dos portais analisados apresentava lacunas no estágio evolutivo Informacional de Governo Eletrônico, o mais primordial dos estágios.

Link para download: Mariana Pessini Mezzaroba

COSTA, Luciano Antonio. Sistema de Conhecimento para Apoio e Gestão de Recursos de Programas de Governo em Municípios. Dissertação, 2013.

Os investimentos previstos em programas do Governo Federal são fontes importantes de recursos para o município realizar novas obras e melhorias, porém para que o benefício ao cidadão se materialize são necessárias várias etapas desde a formulação e envio da proposta, passando pela seleção, análise, homologação, autorização, execução, medição, até o pagamento e a prestação de contas. Há dificuldades durante todo o processo, como o desconhecimento do programa, a falta de capacitação e a alternância de gestores e técnicos durante a execução. Esta dissertação busca, através da abordagem da Teoria Geral de Sistemas, propor uma plataforma de governo eletrônico que apoie o município na obtenção e aplicação dos recursos provenientes de um programa do Governo Federal. A discussão apresenta uma visão sistêmica da plataforma, buscando o entendimento das relações que permeiam o ambiente e suas contribuições para a construção da democracia. Após a análise sistêmica, um protótipo da plataforma foi construído e verificado para demonstrar a aplicação. Os resultados obtidos indicaram que a proposta pode permitir a manutenção e disseminação do conhecimento necessário para o município.

Link para Download: Luciano Antonio Costa

FERREIRA, Marcus Vinicius A. da Silva. Framework com as Contribuições da Convergência Digital Possibilitada pela Utilização das Tecnologias Interativas da TV Digital, Associadas ao Uso dos Dispositivos Móveis Digitais, para a Evolução do Modelo Brasileiro de Governo Eletrônico. Tese, 2013.

Esta pesquisa tem como foco a concepção de um framework com as contribuições da convergência digital possibilitada pelas tecnologias interativas da TV Digital, associadas ao uso dos dispositivos móveis digitais, para a evolução do modelo de governo eletrônico no Brasil. A pesquisa utiliza como referência a validação do pressuposto do papel viabilizador desta convergência digital funcionando como canal adicional de prestação de serviços eletrônicos através da internet e da inclusão digital, como também do pressuposto do papel transformador do uso dessas tecnologias nos processos de interação e participação cidadã com os governos. A tese foi baseada em uma pesquisa bibliográfica cujo levantamento está descrito na fundamentação teórica, complementada por pesquisa de campo do modelo do governo eletrônico da Espanha, que já contempla a inclusão das tecnologias de interatividade presentes na TV Digital e nos dispositivos móveis digitais em seus modelos e aplicações de e-Gov. O framework evolutivo proposto nesta tese, com os seus respectivos artefatos relacionados, busca enfrentar os desafios colocados aos modelos mundiais de e-Gov, notadamente ao caso brasileiro. Entre os principais desafios identificados na tese e considerados no framework proposto estão: o incremento do uso das novas tecnologias, o incentivo ao aumento da demanda do uso do e-Gov por parte dos usuários, a reusabilidade de dados e informações, o incremento do uso do registro único eletrônico e da assinatura digital pelos cidadãos, a ampliação da participação cidadã e democrática pelos cidadãos, a redução dos custos da administração pública, a integração das ações pelos órgãos públicos e a expansão do governo aberto.

Link para Download: Marcus Vinícius A. da Silva Ferreira

CARVALHO, Marisa Araújo. Framework Conceitual para Ambiente Virtual Colaborativo das Comunidades Virtuais de Prática nas Universidades no Contexto de e-Gov. Tese, 2013.

A evolução da mídia Internet tem favorecido a reunião de pessoas com interesses comuns na aprendizagem situada e coletiva, facilitando a formação, comunicação e colaboração entre as Comunidades Virtuais de Prática (VCoPs) por meio da interface digital interativa. As VCoPs tornam-se mais visíveis a partir do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), tais recursos disponibilizados pela mídia Internet ampliam a condição da Rede no contexto das aplicações de Governo Eletrônico (e-Gov), especificamente as Universidades. Ressalta-se que a Rede promovem as tecnologias colaborativas e, por conseguinte formas de comunicação adequadas ao perfil e conhecimento específico das VCoPs. O Ambiente Virtual Colaborativo é chamado de espaço Ba onde se estabelece as interações e a criação, organização, aquisição, disseminação, acesso, compartilhamento do conhecimento novo, por conseguinte, as melhores práticas colaborativas das VCoPs. Entretanto, pouco se investiga como formalizar e representar os processos estruturantes- formação, comunicação e colaboração- das VCoPs nas Universidades e sua contribuição efetiva na interação com o Governo. Esta Tese tem como objetivo propor um framework conceitual do Ambiente Virtual Colaborativo para formalizar  e representar os processos estruturantes das VCoPs, e assim especificar uma metodologia projetual da interface digital interativa, na promoção do acesso e compartilhamento do conhecimento entre as VCoPs as Universidades. As abordagens utilizadas nesta pesquisa são Interação Humano-Computador (IHC) e Design Centrado no Usuário (DCU) e apóia-se na convergência interdisciplinar de vários modelos teóricos das VCoPs, Colaboração 2.0, Comunicação em Rede e Criação do Conhecimento, expandindo assim a Teoria da Cognição Situada. Respondendo questões referentes aos aspectos comunidade, ambiente e conhecimento como conceitos-chave gerados a partir da inter-relação e integração conceitual destes modelos. O entendimento destes aspectos contribuiu para elaborar e verificar os requisitos-orientações que dão suporte à metodologia projetual na concepção da interface digital interativa. Para isso apresenta-se as telas da interface digital do Ambiente Virtual Colaborativo.

Link para Download: Marisa Araújo Carvalho

MESQUITA, D. S. C. T. UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE A GESTÃO DO CONHECIMENTO E A INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL: apresentação dos casos Rede Piá e Navegapará como exemplos de aplicação. Dissertação, 2011.

O presente trabalho objetiva analisar como os programas de inclusão digital Rede Piá e Navegapará contribuem para que a socialização da informação seja uma realidade nas práticas e tecnologias da gestão do conhecimento, proporcionando uma análise teórica acerca dos benefícios gerados por esses programas e estabelecendo uma relação sistêmica com a gestão do conhecimento a partir da socialização de informação. A metodologia utilizada no estudo se caracterizou como uma pesquisa de caráter descritiva exploratória do tipo bibliográfica, com o levantamento de teorias que servem de base para responder à problemática do estudo. Os programas Rede Piá e Navegapará possuem a mesma finalidade, porém com dimensões distintas, pois enquanto um é voltado apenas para a inclusão digital em escolas públicas, o outro facilita o acesso à informação no denominado governo eletrônico. Assim, percebe-se a contribuição de ambos nas regiões onde estão sendo executados.

Link para Download: Denise do Socorro Costa Tavares Mesquita

SANTOS, Paloma Maria. Modelagem de processos para disseminação de conhecimento em governo eletrônico via TV Digital. Dissertação, 2011.

As atuais aplicações de governo eletrônico limitam-se à internet. Com o advento da TV Digital, surge a oportunidade de ampliar este cenário por meio da utilização dos recursos proporcionados por essa nova tecnologia. O estudo da modelagem de processos para a disseminação de conhecimento em governo eletrônico via TV Digital decorre principalmente do caráter inovador proposto por essa tecnologia e da carência de conteúdos e serviços interativos oferecidos para o cidadão no contexto atual. A presente pesquisa, de caráter aplicado e exploratório, parte de uma revisão bibliográfica e busca determinar como disseminar o conhecimento em governo eletrônico, intrínseco aos processos de disponibilização de conteúdos e serviços, tendo em vista o sistema brasileiro de TV Digital. A partir do levantamento e classificação das aplicações de governo eletrônico disponíveis nos modelos norte-americano, europeu e japonês, propõe-se como contribuição a modelagem de quatro macroprocessos de negócios, considerando serviços informativos, interativos, transacionais e colaborativos, visando a elicitar o conhecimento e contribuir para o futuro desenvolvimento de aplicações para a TV Digital.

Link para download: Paloma Maria Santos