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COUTO, Rogéria Moreira. GOVERNANÇA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA À LUZ DO MODELO MULTILEVEL GOVERNANCE. Dissertação, 2018.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos de governança na Universidade Federal de Santa Catarina à luz do modelo multilevel governance. Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar as características dos diferentes modelos de governança, descrever o modelo de governança utilizado na UFSC, verificar a existência de mecanismos multilevel governance na gestão da Universidade estudada e, por fim, sistematizar e analisar os elementos e mecanismos principais que caracterizam as práticas da multilevel governance. Quanto aos procedimentos metodológicos, foi executada uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo, cuja a unidade de observação foi a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Por meio da investigação bibliográfica realizada, observou-se que, no Brasil, estudos sobre a adoção de práticas de governança nas universidades são recentes e pouco significativos. A literatura pesquisada despontou no campo internacional, mas ainda assim, incipiente, justificando, na perspectiva acadêmica, o esforço empreendido para analisar a realidade das universidades públicas brasileiras à luz dos modelos de governança, principalmente pelo atual cenário de mudanças e desafios estruturais. Quanto à dimensão de análise do constructo multilevel governance, a grande maioria dos estudos identificados trata de sua aplicação em questões territoriais e ambientais. Particularmente no Brasil, não há estudos sobre a aplicabilidade da Multilevel Governance no âmbito universitário, o que corrobora o ineditismo deste estudo. A etapa de campo desta pesquisa, caracteriza-se por um estudo de caso, tendo como fonte de informações as entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores envolvidos no processo de desenvolvimento das políticas institucionais e na implementação de estratégias na UFSC. A pesquisa revelou que a Universidade já dispõem de alguns mecanismos de governança. A maioria dos gestores demonstrou que a prática existe, porém de forma não institucionalizada. Ficou evidente, no entanto, a partir dos resultados obtidos, que foram encontrados instrumentos que se referem às práticas da multilevel governance. Entretanto, em relação ao que se pretende obter na implantação de um sistema de governança compartilhada na instituição, esses instrumentos encontram-se em estágio inicial, uma vez que, apesar da reconhecida importância acerca da governança na gestão da UFSC, a discussão sobre sua evolução ainda é limitada e suas práticas ainda não estão efetivamente internalizadas pela organização.

Link para download: Rogéria M Couto

SARTORI, Rejane. Governança em Agentes de Fomento dos Sistemas Regionais de CT&I. Tese, 2011.

O desenvolvimento econômico e social das nações está diretamente relacionado aos seus sistemas nacionais e regionais de inovação, constituídos pelo governo, um de seus principais atores, universidades, institutos de pesquisa e empresas. Do mesmo modo, passa necessariamente por uma gestão apropriada de recursos econômicos e sociais. Nesse contexto, um dos fatores críticos às organizações públicas diz respeito a seus mecanismos de transparência e prestação de contas à sociedade, assim como à crescente exigência dos cidadãos quanto à eficiência dos serviços e retorno dos investimentos públicos, temas estes inseridos no conceito de governança. A promoção da ciência, da tecnologia e da inovação (CT&I) tem na governança uma ferramenta central ao buscar maximizar os resultados dessa área em prol da sociedade, contudo, observa-se a inexistência de indicadores que permitam avaliar a governança em domínios públicos mais específicos, como é o caso dos agentes públicos de fomento dos Sistemas Regionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (SRCT&I). Desta forma, é nesse contexto que esta tese objetiva formular um quadro de referência para apoiar a gestão da governança desses agentes. Para isso, delimita-se o objeto de análise às Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), um dos principais atores estaduais de articulação e desenvolvimento dos SRCT&I, que têm a missão de fomentar CT&I em seus estados de origem, contribuindo assim para o avanço da ciência em suas regiões. A proposta prevê a explicitação dos fatores de análise da governança pública considerados relevantes e consensuais na literatura, sua explicitação em termos de questões a serem examinadas junto a gestores de FAPs, a ponderação desses fatores e a proposição de índices de governança, os quais viabilizam a avaliação do estado da governança em organizações cuja missão seja o fomento a CT&I. O quadro de referência foi aplicado em três FAPs, buscando assim avaliar sua aderência ao modelo de governança dessas organizações e verificar sua aplicabilidade enquanto sistema de apoio à implementação dos conceitos e práticas de governança. Os resultados evidenciam que o quadro de referência permite à FAP verificar a aderência de sua gestão aos princípios de governança, bem como identificar ações que possam ser promovidas para melhorar a gestão da governança na organização.

 Link para download: Rejane Sartori