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CAMPOS, Paula Assumpção. DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS: DESAFIOS NA PUBLICAÇÃO. Dissertação, 2018.

No contexto de governo aberto, dados abertos representam um fator de êxito para o desenvolvimento de políticas públicas, para transparência e para o próprio serviço público. O último relatório anual da Open Government Partnership (OGP) sobre desempenho dos compromissos assumidos pelo Brasil para governo aberto, publicado em 2017, identificou que o nível de colaboração entre governo e sociedade civil melhorou. Porém, há a necessidade de compromissos mais ambiciosos que abordem prioridades nacionais, como a luta contra a corrupção. O relatório ainda complementa que a maioria dos compromissos realizados não foram transformadores, requerendo aperfeiçoamentos para que a opacidade da gestão pública seja cada vez menor. Verifica-se que no setor público estadual existem aspectos internos e externos que impedem a publicação de dados abertos. O tema da pesquisa possui como motivação a caracterização dos problemas na publicação de dados abertos governamentais estaduais a partir de diferentes aspectos sobre dados abertos. Foram delimitados sete aspectos sobre dados abertos governamentais. A pesquisa possui natureza aplicada e de abordagem quantitativa, com análises sobre questões abertas, sendo classificada como descritiva e exploratória. Adotou-se o procedimento metodológico por estudo de campo, fazendo-se uso de questionário. A escolha das instituições para aplicação do questionário se deu de forma intencional, tendo como princípio a esfera estadual, duas instituições presentes em Santa Catarina e uma no Rio de Janeiro. Na análise dos resultados obtidos, a educação surgiu como chave-mestra para soluções de problemáticas percebidas, seja através de programas de capacitação mais técnicos e operacionais, seja por meio de programas voltados para o real entendimento do significado de dados abertos governamentais e da forma como estes podem atuar positivamente em prol das instituições e da comunidade que os produz e os consome.

Link para download: Paula Assumpção Campos

PEREIRA, Larissa Mariany Freiberger. OGDPub: UMA ONTOLOGIA PARA PUBLICAÇÃO DE DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS. Dissertação, 2017.

Embora um número significante de agências governamentais vem aderindo ao movimento de dados abertos, no Brasil os municípios enfrentam sérias dificuldades para se inserirem neste movimento. A maior parte dos municípios não disponibilizam seus dados brutos, apenas relatórios com informações já processadas. Observa-se ainda uma considerável dificuldade para encontrar estes dados na Web e, quando encontrados, não é tarefa simples compreendê-los. Se os dados não são encontrados ou não são compreendidos, tornam-se subutilizados. Neste sentido, a presente pesquisa propõe uma ontologia de domínio (OGDPub) que apoie a publicação de dados abertos governamentais publicados por municípios brasileiros. A ontologia proposta fornece um arcabouço de metadados para descrição dos datasets, permite que a estrutura organizacional do município seja representada e propõe uma classificação dos datasets em uma linguagem compreensível ao cidadão. Espera-se, com isso, que estes dados sejam encontrados mais facilmente na Web, que sua compreensão seja mais simples e, por fim, que seja dada proveniência aos datasets. A verificação da OGDPub se deu em duas etapas, a saber: (1) instanciação de datasets reais de uma cidade brasileira na ontologia e (2) realização de consultas SPARQL simulando buscas realizadas por usuários. Por fim, acredita-se que a OGDPub colabore para que os dados governamentais oriundos de municípios brasileiros sejam disponibilizados ao público em formato aberto e que seu uso seja facilitado.

Link para Download: Larissa Maryane Freiberger Pereira