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AMIN, Esperidião Helou Filho. Um modelo de gestão pública por indicadores de sustentabilidade em associação com observatórios urbanos. Tese, 2010.

A necessidade de superar os entraves que comprometem a eficiência e a eficácia da gestão pública tem impulsionado a criação e disseminação de instrumentos destinados à aferição de desempenho. Esta constatação enseja o problema de pesquisa: “de que modo os indicadores de sustentabilidade, em associação com observatórios urbanos, podem se constituir em instrumentos de aprimoramento da gestão pública?”. O objetivo da presente pesquisa é propor um modelo de gestão pública com base nos indicadores de sustentabilidade controlados e acompanhados por observatórios urbanos. Os esforços para “reinventar” a administração pública resultam na adoção de modelos de gestão por indicadores. Indicadores são expressões reduzidas da realidade social, econômica ou ambiental que se pretende avaliar e melhorar. No desenvolvimento de modelos de gestão por indicadores, dois aspectos têm importância crucial: a legitimidade e confiabilidade dos indicadores e a relevância de seu foco para a sociedade. O primeiro aspect pode ser satisfatoriamente atendido pela incorporação – como auditor externo – dos Observatórios Urbanos, preconizados pela ONU, especialmente para acompanhar os Objetivos do Milênio e a Agenda HABITAT. Implantados com as características de uma ONG, podem contribuir na busca de uma confiabilidade e transparência maior, ampliando a participação da comunidade no processo. No âmbito governamental, os Tribunais de Contas começam a utilizar indicadores também. O segundo decorre do primeiro. Ampliada a participação da comunidade, o foco dos indicadores pode e deve ser aprimorado, aperfeiçoando seus objetivos visando a contribuir para a efetiva melhoria de atendimento a necessidades da sociedade. Além deste aspecto, a utilização de indicadores vinculados à sustentabilidade pode constituir a inovação na gestão pública que esta pesquisa pretende alcançar.

Link para Download: Esperidião Amin Helou Filho

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