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CASAES, Júlio César Costa.Governança de Dados Abertos Governamentais: Framework Conceitual para as Universidades Federais, Baseado em uma Visão Sistêmica. Tese, 2019.

O framework conceitual da Governança dos Dados Abertos Governamentais (GDAG) trata das políticas, dos procedimentos, das partes interessadas e dos instrumentos de monitoramento e controle dos dados das universidades federais a serem abertos. A abertura de dados é um assunto recente e uma tendência mundial. A busca pela transparência e participação cidadã são os principais motivadores deste movimento. O Brasil pretende que o cidadão deixe de ser consumidor de informação – Governo Eletrônico (e-Gov), e passe a ser um parceiro na formulação das políticas públicas – Governança Eletrônica (e-Governance). Para a quebra desse paradigma existem muitas barreiras a serem superadas e o uso de tecnologia é um importante agente catalisador que permite ao cidadão coletar e transformar os dados abertos governamentais (DAG) em informação e, consequentemente, em conhecimento. No entanto muitos órgãos do Governo Federal, principalmente as universidades federais (UF), não conseguem extrair e disponibilizar o real valor dos seus dados para a sociedade. Neste sentido, a tese apresenta um framework conceitual da GDAG aplicado às UF, baseada em uma visão sistêmica. Inicialmente realizou-se um raciocínio dedutivo onde emergiu o framework conceitual preliminar da GDAG, posteriormente foi utilizado o raciocínio indutivo para verificação do framework. A pesquisa foi realizada junto as UF, por meio de entrevistas semiestruturadas, para construção do framework conceitual e validado sua aplicação com especialistas em DAG na área do Governo Federal. Como principais resultados foi possível identificar a composição, o ambiente, a estrutura e os mecanismos que envolvem a GDAG, sendo que são 19 os mecanismos identificados e distribuídos em quatro dimensões: Diretrizes Estratégicas; Agentes; Processos; e Monitoramento e Controle. Espera-se que o framework conceitual proposto venha a ser um ponto de referência para pesquisas futuras sobre DAG e permita que, não somente, as UF, mas também outros órgãos do Governo Federal possam implementar os mecanismos da GDAG mais adequados as suas realidades.

Palavras-chave: Dados Abertos. Dados Abertos Governamentais; Governança. Governança de Dados; Governança de Dados Abertos Governamentais.

Link para download: Júlio César Costa Casaes.

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