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SILVA, Antonio Waldimir Leopoldino. Governança de Sistemas de Indicadores de Sustentabilidade em Processos de Avaliação Ambiental Estratégica sob Mediação da Gestão do Conhecimento. Tese, 2014.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta que visa apoiar a tomada de decisão ao inserir considerações de sustentabilidade durante a formulação de políticas, planos e programas (PPP) e ao antever as consequências que tais instrumentos podem determinar sobre o contexto ambiental, social, econômico e institucional. Neste cenário, o emprego de indicadores de sustentabilidade (IdS) é uma técnica de grande relevância, pois permite, entre outros aspectos, a descrição da situação de base, antes da implantação da iniciativa (PPP), e a demonstração dos possíveis impactos associados a esta. O trabalho objetivou desenvolver um modelo voltado à governança de sistemas de IdS, no intuito de qualificar a utilização destes no âmbito dos processos de AAE. Como objetivos secundários, buscou-se compilar boas práticas verificadas em aplicações nacionais e internacionais da ferramenta, e contrastar o modelo proposto com os procedimentos usualmente adotados na prática brasileira. O estudo foi conduzido mediante pesquisas bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa documental consistiu na avaliação dos relatórios de 32 AAEs produzidas no Brasil e de 100 AAEs com origem em outros países, ao passo que a pesquisa de campo envolveu a realização de entrevistas com 14 profissionais integrantes de equipes nacionais de elaboração. Para possibilitar a obtenção de informações sistematizadas a partir da pesquisa documental e das entrevistas, foi empregada a técnica da Análise de Conteúdo. Verificou-se que 94% das AAEs brasileiras analisadas fez uso de IdS, e 44% efetivamente os empregaram como instrumento de avaliação, ou seja, em 14 AAEs esta aplicação gerou resultados quanti e/ou qualitativos que contribuíram para as conclusões do respectivo estudo. Foram registradas e descritas 38 boas práticas, relacionadas à utilização de IdS, à apresentação dos relatórios, à Gestão do Conhecimento e a aspectos gerais dos processos de AAE. O modelo de governança, denominado G-SINDS, foi construído com base no ciclo do conhecimento, sendo estruturado na forma de seis fases (Definições Prévias; Identificação; Criação; Compartilhamento; Utilização; Armazenamento) e de três elementos transversais às fases (Avaliação; Gestão do Conhecimento; Participação das Partes Interessadas). O G-SINDS distingue-se de outros modelos por envolver todas as fases que constituem o “ciclo de vida dos indicadores”, estar direcionado à AAE e basear-se nos princípios e técnicas da Gestão do Conhecimento. Sob o ponto de vista do G-SINDS, as AAEs nacionais, no seu conjunto, apresentam mais limitações e deficiências do que pontos fortes. Face à sua concepção inovadora e fundamentada no exercício da boa prática, a aplicação do modelo G-SINDS poderá representar um fator de aprimoramento à prática brasileira de AAE.

Link para download: Antonio Waldimir Leopoldino da Silva

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